Contencioso e Arbitragem
Aconselhamento pré-contencioso e análise de risco de processos judiciais; Assistência em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo o pedido de providências cautelares, em contencioso civil, comercial, societário, falimentar, sucessório e laboral; Acompanhamento do processo nos diferentes graus de recurso admissíveis; Aconselhamento e representação em arbitragens; Aconselhamento e representação em procedimentos de mediação, conciliação e outras formas de resolução alternativa de conflitos
Trabalho
Processos de auditoria para avaliar os níveis de compliance; Contratação individual, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário; Negociação e contratação coletiva; Acompanhamento em matéria de recursos humanos; Os reflexos laborais das dinâmicas empresariais, em especial em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, segurança social e processos de insolvência; A assessoria em processos de lay off e na cessação do contrato de trabalho, designadamente por acordo, por despedimento individual ou coletivo, bem como em procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da ACT, em acidentes de trabalho; Contencioso laboral e de segurança social.
Família
Divórcios por mútuo consentimento e litigioso; Separação de pessoas e bens; Regulação das responsabilidades parentais; Alteração ou incumprimento da regulação das responsabilidades parentais.
Societário e Comercial
Fusões e aquisições, transformações, cisões, reestruturações societárias, acordos parassociais, responsabilidade de administradores; Contratos de diversa natureza; Auditoria jurídicas, contratos de aquisição; Corporate governance e compliance.
Reestruturação e Insolvência
Insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de acionistas das empresas insolventes; Recuperação e reestruturação de empresas; Assessoria em processos especiais de revitalização; Assessoria a credores na aquisição de bens às massas insolventes; Assessoria a massas insolventes e a administradores judiciais; Assessoria em incidentes de qualificação incluindo na perspetiva criminal
Imobiliário
Assessoria a investidores em operações residenciais; Assessoria na estruturação de financiamentos imobiliários; Assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos; Assessoria na formação e atuação de fundos de investimento imobiliário; Realização de due diligences; Representação na venda, aquisição, comercialização e reabilitação em todo o tipo de activos imobiliários.
Digital
Aconselhamento de empresas dos sectores das tecnologias de informação;
Processos de auditoria para avaliar os níveis de compliance no âmbito da Privacidade e Cibersegurança; Privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados e proteção do consumidor; Formação de Administradores, Diretores, ComplianceOfficers, Data Protection Officers e demais colaboradores.
Compliance
Criação, implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance; Realização de due diligences no âmbito da implementação de sistemas de controlo interno ou no âmbito de transações concretas; Investigações e auditorias internas;
Prevenção da corrupção e do branqueamento; Gestão de crises.
Registos e Notariado
Registo automóvel; Registo predial; Registo civil; Registo comercial; Atos notariais; Reconhecimento de assinaturas; Certificação de cópias e documentos;
Autenticação de documentos; Sociedades comerciais (constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade); Elaboração de procurações; Aquisição de nacionalidade portuguesa e obtenção de títulos de residência.
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